Preparação e protocolo do pedido de desbloqueio em até 24 horas após a contratação.
Falar com a advogadaAtendimento pelo WhatsApp, sem sair de casa.
O bloqueio costuma ocorrer quando há uma ordem judicial em um processo de cobrança ou execução. A instituição financeira recebe a ordem e restringe os valores alcançados por ela.
Em alguns casos, a pessoa só percebe a restrição ao consultar ou tentar movimentar a conta.
A ordem pode alcançar valores mantidos em bancos, instituições digitais e contas de pagamento. O alcance efetivo depende da ordem e dos valores localizados.
Salário, aposentadoria, pensão e benefícios podem receber proteção legal contra a penhora, conforme a origem dos valores e as circunstâncias do processo.
O salário pode ser considerado impenhorável, inclusive quando recebido por empregado, servidor público ou profissional autônomo. A aplicação da proteção depende da origem comprovada dos valores e da análise do caso.
Aposentadoria, pensão e benefícios também podem estar protegidos, incluindo pensão por morte, benefício previdenciário, BPC e seguro-desemprego.
Valores mantidos em poupança podem ter proteção até o limite previsto em lei, observadas as circunstâncias e o entendimento aplicado pelo juízo.
Há exceções. Em cobranças de prestação alimentícia, por exemplo, a lei admite a penhora de verbas que normalmente seriam protegidas. Outros tipos de dívida também exigem análise individual, pois não há resultado automático.
Ordens judiciais podem alcançar conta corrente, conta poupança, conta-salário e conta de pagamento, tanto em bancos tradicionais quanto em instituições digitais.
Aplicações financeiras, como CDBs e fundos, também podem ser alcançadas, conforme a ordem judicial e os ativos localizados.
No caso de MEI ou empresa, é preciso verificar quem figura no processo e qual patrimônio foi atingido. Pessoa física e pessoa jurídica têm patrimônios distintos, mas há situações excepcionais que precisam ser analisadas no processo.
Quando a conta é conjunta, pode ser possível pedir a preservação da parcela pertencente ao titular que não participa da dívida. A decisão depende do tipo de conta, da origem dos valores e das provas apresentadas.
A proporção pertencente a cada titular pode ser discutida no processo e demonstrada por documentos.
Eu analiso as informações disponíveis sobre o processo e a possível origem dos recursos para avaliar a medida jurídica adequada.
Após a contratação, eu preparo e protocolo o pedido de desbloqueio em até 24 horas. A análise, o prazo de resposta e a decisão cabem ao juiz.
Eu acompanho o andamento e avalio eventuais manifestações adicionais que sejam adequadas ao caso.
Não tem problema, e é assim que quase todo mundo chega. A maior parte das pessoas descobre o bloqueio pelo aplicativo e não faz ideia de qual processo travou a conta.
Você pode fazer um contato inicial contando o que aconteceu, e eu explico quais informações serão necessárias para avaliar o caso.
Após a contratação, eu preparo e protocolo o pedido em até 24 horas.
O prazo de análise varia conforme o juízo, a vara e as particularidades do processo. A decisão sobre eventual liberação é exclusivamente judicial.
Por isso, não é possível informar uma data certa para a liberação nem garantir o resultado do pedido.
O contato inicial serve para compreender a situação e explicar o escopo do atendimento.
Sou Ingrid Paula de Andrade, advogada inscrita na OAB/SP 509.841. Atendimento presencial em Campinas e online em todo Brasil.
Atuo de forma dedicada e responsável, com atenção a cada detalhe do processo. Acredito em um atendimento próximo, em que o cliente entende cada passo e recebe orientação em linguagem simples. Trato todos os casos com sigilo, seriedade e comprometimento.
Em 24 horas meu dinheiro volta?
Não é possível garantir isso. Em até 24 horas após a contratação eu preparo e protocolo o pedido; a análise, o prazo e a decisão cabem ao juiz.
Preciso ir até você?
Não. É tudo online, pelo WhatsApp, de qualquer lugar do Brasil.
E se o dinheiro for meu salário?
O salário pode receber proteção legal, mas é necessário analisar o caso e comprovar a origem dos valores ao juízo.
Bloquearam mais do que eu devo. Isso pode?
Se o valor bloqueado superar o valor discutido no processo, pode haver fundamento para pedir a liberação do excesso.
Travaram a conta da minha empresa por dívida minha, ou o contrário. E agora?
É preciso analisar quem participa do processo para avaliar a medida adequada.
A conta é conjunta com meu marido, e quem deve sou eu. Ele perde o dinheiro dele também?
Pode ser possível pedir a preservação da parcela pertencente ao outro titular, conforme o tipo de conta e as provas sobre a origem do dinheiro.
Travaram minha conta digital. Muda alguma coisa?
O fato de ser uma conta digital não elimina eventual proteção legal. A análise considera a origem dos valores e as circunstâncias do processo.
Eu realmente devo. Ainda assim dá pra fazer alguma coisa?
A existência da dívida e a possibilidade de penhora são questões diferentes. Conforme o caso, pode haver fundamento para discutir valores protegidos ou avaliar uma negociação.
Isso vai sujar meu nome ou piorar a minha situação?
O pedido é apresentado dentro do processo existente. Eventuais efeitos dependem da situação processual, que precisa ser analisada individualmente.
Entre em contato para receber informações iniciais sobre o atendimento jurídico.
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